Direito processual civil - Processo de conhecimento - Resumo de aula 2

13/02/17

- Conflito x Jurisdição:

* Finalidades da jurisdição:
> Imediata (próxima): Solução de conflitos.
> Mediata (remota):

* Resolução 125 CNJ > http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579
> Admite-se que o Poder Judiciário Brasileiro não  suporta uma demanda processual que tem um crescimento constante de aproximadamente 0,5% anual, pois os operadores não eram preparados para compreender seu objeto de atuação.

* Litigiosidade judicial:
> O ideal é que o Estado seja demandado o mínimo possível.
> Aceitação de proposta do MP não implica em aceitação de culpa.

* PIN:
> Posições;
> Interesses;
> Necessidades (Negação do ser);
>> A teoria do conflito diz que estas 3 vertentes, no mínimo, devem ser enxergadas como um todo.

* Base dos conflitos:
> Necessidades humanas (ilimitadas) X Bens da vida (limitados);
> A medida da necessidade é o interesse.

* Internacionalização jurídica:
> Manifestação de guerra cultural.

* Definição:
> Em algum momento da busca por definir algo chega-se à finalidade.

* Contrato social:
> Momento histórico onde filósofos debruçaram-se sobre o indivíduo (homem em estado de natureza) tentando justificar a saída do homem do seu estado individual e passou a viver em coletividade.
> Rousseau: Defende que o homem é bom em seu estado de natureza. O maior investimento deve ser na educação das crianças pois, sendo de natureza boa e investindo em educação filosofica, a criança se tornará um bom adulto. Escreveu "O Contrato social".
> Locke: Para ele o homem não é bom nem mau, mas uma folha de papel em branco, o que for alí colocado, assim o será. Escreveu "Dois tratados sobre o governo".
> Robbes: Escreveu "O Leviatã".